Câmara dos Deputados
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania 23/04/2024 19h02
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 23/04/2024 18h34
Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 23/04/2024 18h34
Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara 23/04/2024 18h01
Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 23/04/2024 18h01
Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais Governo garante que regulação das plataformas é prioritária; entidades da sociedade civil também defendem urgência do tema 23/04/2024 17h30
Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24), às 10 horas, com o ministro do ... 23/04/2024 16h47
Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse Novo texto prevê que 29 atividades econômicas serão beneficiadas pelo Perse, em vez de 12 23/04/2024 16h32
Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras Sessão no plenário da Câmara homenageou 20ª edição do Acampamento Terra Livre 23/04/2024 15h31
Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte Pela lei atual, dirigentes das torcidas organizadas responderão civilmente por danos causados por qualquer associado 23/04/2024 15h15
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta Ao todo a Câmara tem 30 comissões permanentes, órgãos temáticos que debatem e votam propostas legislativas sobre seus temas 23/04/2024 14h06
Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil O biometano é produzido a partir da purificação de gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos 23/04/2024 14h06
Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava marcada para esta quar... 23/04/2024 12h34
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas 23/04/2024 12h34
Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas O evento ocorre na mesma época do Acampamento Terra Livre, que todos os anos reúne uma multiplicidade de povos para discutir seus direitos 23/04/2024 12h01
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