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Projeto Há 4 meses

Veja quais deputados piauienses apoiam o fim da escala de trabalho 6x1

A proposta foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e objetiva garantir mais qualidade de vida para os trabalhadores

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais

Governo garante que regulação das plataformas é prioritária; entidades da sociedade civil também defendem urgência do tema

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24), às 10 horas, com o ministro do ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse

Novo texto prevê que 29 atividades econômicas serão beneficiadas pelo Perse, em vez de 12

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras

Sessão no plenário da Câmara homenageou 20ª edição do Acampamento Terra Livre

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte

Pela lei atual, dirigentes das torcidas organizadas responderão civilmente por danos causados por qualquer associado

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta

Ao todo a Câmara tem 30 comissões permanentes, órgãos temáticos que debatem e votam propostas legislativas sobre seus temas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil

O biometano é produzido a partir da purificação de gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava marcada para esta quar...

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