A Justiça do Trabalho acatou parcialmente o pedido do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) contra a ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville, em Teresina. A decisão multa a ex-dirigente em R$ 5 mil por descumprimento de liminar e confirma a exposição irregular de empregadas da associação em entrevistas à mídia.
A multa, determinada pela Juíza Titular da Vara do Trabalho, Alba Cristina da Silva, deve ser paga no prazo de cinco dias. Segundo o Procurador do Trabalho, Marcos Duanne Barbosa, que acompanha o caso, uma ação civil pública tramita no MPT contra a Associação Terras Alphaville Teresina e outros três ex-dirigentes por assédio moral.
As provas do assédio moral:
- Exposição irregular em entrevistas: A petição do MPT comprova a exposição irregular das empregadas da associação em entrevistas à mídia, reiterando as práticas de assédio moral já comprovadas no inquérito civil.
- Desvio de função e perseguição: O MPT argumenta que a Associação operava em um ambiente de trabalho tóxico, com casos de desvio de função e perseguição a coordenadores e gerentes, resultando em danos psicológicos e morais aos funcionários. Inclusive, um empregado foi afastado por depressão e ansiedade.
- Danos à imagem e saúde mental: As notícias veiculadas, segundo o MPT, tentaram desmoralizar as vítimas de assédio moral e expuseram os funcionários a novas situações humilhantes, agravando seus sofrimentos.
Próximos passos:
- Ação civil pública: O processo movido pelo MPT contra a Associação e ex-dirigentes por assédio moral segue em tramitação.
- Investigação policial: A Polícia Civil do Piauí investiga a suposta invasão do dispositivo de informática da ex-vice-presidente da Associação.
