Segunda, 24 de Janeiro de 2022
31°

Poucas nuvens

Teresina - PI

Geral reconhecimento

Advogado pede para TJ-PI reavaliar prisões com base em reconhecimento fotográfico

O advogado criminalista Lucas Ribeiro protocolou um requerimento, nesta quinta-feira (13), para que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)

13/01/2022 às 17h04
Por: Kassio Cavalcante
Compartilhe:
Foto : Paula Sampaio
Foto : Paula Sampaio

O advogado criminalista Lucas Ribeiro protocolou um requerimento, nesta quinta-feira (13), para que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) recomende aos magistrados do estado que reavaliem decisões em que os acusados foram presos com base apenas em reconhecimento fotográfico.

 

O pedido do advogado se baseia em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estipulou que o reconhecimento de um suspeito de um crime exclusivamente por meio de foto não pode ser usado como prova em ação penal.

 

Para Lucas Ribeiro, o reconhecimento fotográfico gera falhas em prisões, principalmente, porque a formulação dos álbuns leva em conta critérios subjetivas e que perpassam por questões raciais. 

 

Um levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por exemplo, apontou que pessoas negras foram a maioria das vítimas em casos de prisões injustas feitas exclusivamente por reconhecimento de imagem entre 2012 e 2020.

 

“Vejo que há um componente racial que influencia na formulação destes álbuns de suspeitos e que tem levado muitas pessoas injustamente para a cadeia. Espero que o TJ-PI possa avaliar e seguir meu pedido para que tenhamos decisões mais justas”, frisou o advogado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias