A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece significativamente as penas para o crime de feminicídio, aumentando a pena máxima para 40 anos de reclusão. Atualmente, a pena máxima para este crime hediondo é de 30 anos.

O texto aprovado, um substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), unifica e aprimora propostas anteriores, como os projetos de lei 2966/23 e 2474/24. A relatora ajustou as penas mínimas, tornando a punição ainda mais rigorosa.

A proposta visa coibir a prática de feminicídios, crimes violentos e muitas vezes premeditados, que ceifam a vida de mulheres por razões de gênero. "O aumento da pena se justifica pela gravidade e pela crueldade desse tipo de crime", afirma a deputada Laura Carneiro. Ao transformar o feminicídio em um crime autônomo e aumentar a pena, a proposta demonstra o compromisso do Legislativo em proteger as mulheres e combater a violência de gênero.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A expectativa é que a nova legislação contribua para a redução dos índices de feminicídio no país e envie um forte sinal de que a sociedade não tolera mais esse tipo de violência.