Um projeto de lei que visa proibir a utilização de violência física ou psicológica durante práticas de adestramento de animal doméstico foi pauta de discussão e votação na Câmara Municipal de Teresina. A matéria de autoria do vereador Victor Linhares (Progressistas) foi aprovada por unanimidade da casa na primeira votação nesta terça-feira (29).

Victor Linhares fundamenta que a prática tradicional de adestramento de animais domésticos - na maioria dos casos acompanhada de maus tratos - deve ser reavaliada, pois as consequências para a saúde desses animais são graves.

“Ordens severas sem treinamento ou atitudes violentas provocam ansiedade nos animais. Ocasionando problemas de conduta e reações agressivas. Ou seja, treinar um animal com força bruta, baseando-se na teoria da dominância, só ocasiona traumas na saúde dele”, explica.

O projeto de lei determina que o tutor que descumprir as novas medidas poderá perder a guarda do animal, será proibido de obter a guarda de outros animais pelo prazo de cinco anos e estará sujeito a pagar uma multa de R$ 500,00.

A matéria transitará para a segunda votação nos próximos dias. Caso aprovada, será encaminhada para veto ou aprovação da Prefeitura Municipal de Teresina.