Nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o Piauí destaca avanços significativos no combate ao racismo e na promoção da equidade racial, marcados pela sanção de duas leis pelo governador Rafael Fonteles em 2024. As iniciativas abordam o enfrentamento à discriminação racial e a atenção às necessidades de saúde específicas da população negra no estado.

A lei nº 8.308, sancionada em fevereiro, estabelece medidas de enfrentamento ao racismo e à injúria racial no estado. Proposta pela deputada estadual Gracinha Mão Santa, a lei determina que o Poder Público promova campanhas educativas e ações para combater práticas discriminatórias, com destaque para meios de comunicação ligados à administração pública.

Já a lei nº 8.291, sancionada em janeiro e de autoria do deputado Rubens Vieira, implementa políticas de saúde pública voltadas para as especificidades da população negra. O texto reconhece que doenças como anemia falciforme, diabetes tipo II e hipertensão são mais prevalentes entre pessoas negras e propõe estratégias para enfrentá-las.

A lei nº 8.291 também prevê a criação do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, que será responsável por monitorar e propor políticas que promovam a equidade no atendimento à saúde. A medida é considerada essencial para corrigir desigualdades históricas enfrentadas pela população negra no acesso a serviços de saúde de qualidade.

Com base em dados do IBGE, o Piauí é o estado brasileiro com a maior proporção de pessoas autodeclaradas negras, sendo 9,3% pretas e 64,3% pardas. Essas leis refletem o compromisso do estado em reduzir desigualdades e garantir justiça social para essa significativa parcela da população.