Nesta quinta-feira (28), artistas e produtores culturais do Piauí se reuniram para o lançamento do Programa Rouanet Nordeste, uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa descentralizar o acesso a recursos de incentivo cultural no país. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que anunciou um aporte de R$ 50 milhões para fomentar a cultura e capacitar agentes culturais da região.
Durante o lançamento, Margareth Menezes destacou a relevância do programa para descentralizar os benefícios da Lei Rouanet, que historicamente favoreceu projetos culturais concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Segundo a ministra, a nacionalização do acesso representa uma reparação histórica para regiões como o Nordeste.
“A gente conseguiu levantar que 3,11% do PIB é gerado pela economia criativa das indústrias culturais. [...] Estamos fazendo essa política de nacionalização do acesso, porque identificamos, no histórico desta lei, a centralização no Sul e Sudeste. Pela primeira vez, estamos tendo oportunidade de fazer política para os que moram longe. Isso é uma reparação histórica”, afirmou Margareth Menezes.
O Programa Rouanet Nordeste contempla os estados da região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O edital, previsto para março de 2025, inclui recursos de R$ 10 milhões financiados pelo Banco do Nordeste, com a expectativa de que outras instituições, como Petrobras e Banco do Brasil, também integrem a iniciativa.
O vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, ressaltou o impacto positivo da medida, especialmente para pequenos municípios. “O evento movimenta a economia de qualquer município, porque os pequenos empreendedores aproveitam para comercializar seus produtos. [...] Democratizar o acesso a esse recurso, tornando-o mais fácil e sem tanta burocracia, é o que importa”, declarou.
Já o ministro Wellington Dias, também presente no evento, reforçou a importância de agentes financiadores para superar os desafios de interiorizar a política cultural no Brasil. “Trabalhar a cultura no Sul e Sudeste já não é simples. Imagine nos municípios menores do interior do Nordeste. Por isso a importância, por exemplo, do Banco do Nordeste”, pontuou.
Para representantes culturais locais, como Artenilde Silva, do Grupo de Cultura Afro Afoxá, o programa surge como uma oportunidade de fortalecer o setor no Piauí. “A gente espera que esses recursos sejam ampliados para atender o estado. Estamos na expectativa de ampliação dos nossos objetivos a partir da injeção de recursos”, comentou.
O evento reuniu nomes importantes do governo federal, como o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, além de diversos representantes da cultura local.