A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) informou que funcionará em regime de plantão durante o recesso de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. A medida foi oficializada por meio do Ato Normativo Nº 25, aprovado pela Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, em 5 de dezembro de 2024.

Mesmo com o recesso, a Defensoria garantiu que os serviços prestados à população não serão prejudicados. Durante o período, haverá uma escala de plantão para atender demandas emergenciais relacionadas à área fim, como assistência jurídica em casos de urgência.

“O funcionamento em regime de plantação garante que as pessoas que foram convocadas de apoio jurídico em situações críticas tenham acesso aos serviços essenciais da Defensoria Pública, mantendo a missão da instituição de garantia dos direitos”, destacou a Defensora Pública Geral.

O Ato Normativo Nº 25 também regulamenta os feriados, pontos facultativos e dados em que não haverá expediente na Defensoria Pública ao longo de 2025. A escala de servidores designados para o plantão durante o recesso pode ser consultada no site oficial da instituição: www.defensoria.pi.def .br .