A Meta, controladora de redes sociais como Facebook, Instagram e Threads, anunciou nessa terça-feira (7) mudanças significativas em sua política contra o discurso de ódio. A nova diretriz permite, entre outros pontos, que termos associados a doenças mentais sejam usados ​​em postagens que tratam de gênero ou orientação sexual, desde que inseridos em discussões políticas ou religiosas.

“Nós permitimos discussões de doença mental ou anormalidade quando baseadas no gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma o texto atualizado.

A atualização, aplicada inicialmente nos Estados Unidos e Reino Unido, ocorre paralelamente ao encerramento do programa de verificação de fatos da Meta, conforme anunciado pelo CEO Mark Zuckerberg. No entanto, ao acessar a página de diretrizes em português do Brasil, o texto vigente ainda é de fevereiro de 2024, sem as mudanças mais recentes.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando providências contra a decisão da Meta. Uma entidade considera uma mudança grave e um retrocesso para a proteção das comunidades trans e homossexuais, que já enfrenta discursos de ódio e violência nas redes sociais.

“A Meta precisa ser responsabilizada. Não podemos permitir que a liberdade de expressão seja usada como pretexto para legitimar ataques a pessoas LGBTQIA+”, declarou a Antra em nota.

A organização também relembrou sua vitória contra a plataforma X (antigo Twitter), quando conseguiu, por meio de uma ação no MPF, restabelecer medidas de proteção à comunidade trans no Brasil. A Antra promete seguir o mesmo caminho contra a Meta.

A nova política da Meta também removeu restrições que proibiam a autoadmissão de intolerância em publicações que tratassem de características protegidas, como raça, religião e orientação sexual. Essa mudança, aliada à permissão para o uso de linguagem insultuosa em debates políticos e religiosos, gerou críticas de organizações de direitos humanos e especialistas em segurança digital.

“Disfarçar o discurso de ódio como parte de uma discussão política ou religiosa é abrir espaço para a perpetuação de preconceitos”, afirma Juliana Mendonça, especialista em direitos digitais.

Embora a atualização tenha sido aplicada em países como Estados Unidos e Reino Unido, a Meta não informou se a nova política será inovadora no Brasil. Em resposta às críticas, a empresa divulgou apenas um comunicado reafirmando as mudanças anunciadas por Zuckerberg, sem esclarecer se as alterações na política de discurso de ódio valerão no país.