O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou que os serviços de transporte por aplicativo, como Uber e 99, serão regulamentados na capital. A declaração foi feita durante uma reunião sobre a situação do transporte público na cidade.
Segundo o prefeito, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal para discussão e aprovação. “A população tem uma cota mensal para gastar com transporte público. Quem comprou uma moto comprou, quem comprou um carro comprou, quem anda de Uber, que vai ser regulamentado aqui em Teresina, tem que ter essa regulamentação. Vai ser passado para a Câmara, e há vários profissionais esperando por isso”, afirmou Silvio Mendes.
A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo é uma demanda antiga dos motoristas e usuários, e a medida deve impactar diretamente a mobilidade urbana na capital.
Benefícios da regulamentação para motoristas de aplicativo
Com a regulamentação, os motoristas de aplicativos poderão ter mais segurança jurídica para exercer a atividade, evitando problemas com fiscalizações e apreensões de veículos. Além disso, a medida pode estabelecer regras mais claras sobre a relação entre motoristas e empresas de transporte, garantindo melhores condições de trabalho, como taxas mais justas e possíveis benefícios previdenciários.
Outro ponto positivo é a possibilidade de criar incentivos ou regulamentações que garantam mais segurança para os profissionais, como exigências de seguro para passageiros e motoristas, além de mecanismos para coibir fraudes e assaltos durante as corridas. A formalização do serviço também pode facilitar o acesso a linhas de crédito e financiamento para aquisição de veículos, beneficiando diretamente os trabalhadores do setor.