Segunda, 10 de Fevereiro de 2025
23°C 34°C
Teresina, PI
Publicidade

Charles Pessoa defende revisão da legislação para responsabilizar menores envolvidos em facções criminosas

O coordenador do DRACO afirma que mudanças no ECA são necessárias diante do avanço do crime organizado.

Redação
Por: Redação
30/01/2025 às 14h11 Atualizada em 30/01/2025 às 15h02
Charles Pessoa defende revisão da legislação para responsabilizar menores envolvidos em facções criminosas

O coordenador do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), Charles Pessoa, defendeu a necessidade de uma atualização na legislação brasileira para garantir a responsabilização de menores envolvidos em facções criminosas. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser revisado para permitir medidas mais rígidas contra jovens que participam de atividades criminosas.

O delegado destacou que o crime organizado tem utilizado adolescentes como mão de obra, aproveitando brechas na legislação que dificultam punições mais severas.

“O contexto atual, com o envolvimento de menores em facções criminosas, exige que a legislação se atualize para permitir o encarceramento desses jovens e garantir a responsabilização pelos crimes cometidos”, afirmou Charles Pessoa.

Segundo ele, muitos menores acabam sendo recrutados pelas facções para o tráfico de drogas, homicídios e outros crimes, justamente por conta da impunidade prevista na legislação vigente.

A discussão sobre a maior responsabilização de adolescentes no Brasil não é nova, mas tem ganhado força diante do crescimento da violência urbana. Atualmente, o ECA prevê medidas socioeducativas para menores infratores, com internações que não ultrapassam três anos, independentemente da gravidade do crime cometido.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias