A Superintendência Regional da Receita Federal da 3ª Região Fiscal e a Delegacia da Receita Federal em Teresina realizaram, nesta quinta-feira (13), a doação de mercadorias apreendidas para três instituições no Piauí: a Secretaria de Justiça do Estado (SEJUS), a Superintendência da Assistência Social (SASC) e a Prefeitura de Teresina. A entrega ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, no 8º andar, e contou com a presença de representantes dos órgãos beneficiados, além do ex-prefeito de Teresina, Jeová Alencar.

Os produtos doados, principalmente vestuário e acessórios, passaram por um processo de descaracterização, no qual as marcas falsificadas foram removidas. Esse procedimento permite que os itens possam ser aproveitados por programas sociais sem infringir normas fiscais e comerciais.

O superintendente da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, Ricardo Carvalho Barbosa, explicou que a legislação permite essa destinação de mercadorias após a descaracterização. “Uma das formas que a legislação permite é essa: tiramos as marcas falsificadas e, a partir daí, os produtos podem chegar à população mais carente”, afirmou.

Segundo Barbosa, parte das doações vai para o sistema prisional, onde os próprios detentos ajudam a descaracterizar as roupas antes que sejam distribuídas para suas famílias ou outras entidades assistenciais. “Esse é o grande benefício de um produto que iria ser destruído e que pode beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade”, acrescentou.

A ação faz parte de um trabalho contínuo da Receita Federal e ocorre periodicamente nos estados da 3ª Região Fiscal, que engloba Piauí, Ceará e Maranhão.

Carlos Augusto, secretário de Justiça do Piauí, destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma ação muito importante. A SEJUS e a Receita Federal têm uma parceria há dois anos para o sistema carcerário, e muitos desses materiais, que antes ficariam armazenados nos depósitos, agora terão um destino útil”, afirmou.

As mercadorias foram apreendidas em diversas operações realizadas na região, sendo que a maior parte dos itens doados veio de apreensões feitas no próprio Piauí.