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Marcelo Castro apresentará relatório do Código Eleitoral na CCJ

A proposta reúne 898 artigos e busca consolidar toda a legislação eleitoral e partidária.

Redação
Por: Redação
02/04/2025 às 13h15 Atualizada em 02/04/2025 às 13h31
Marcelo Castro apresentará relatório do Código Eleitoral na CCJ
Foto: Reprodução

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou que fará, nesta quarta-feira (2), a leitura do relatório do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto de lei, que conta com 898 artigos, pretende consolidar e unificar toda a legislação eleitoral e partidária do país.

Em publicação nas redes sociais, Castro destacou que o texto traz "avanços importantes para as matérias eleitorais". A proposta é vista como uma das mais abrangentes já discutidas no Congresso Nacional sobre o tema.

O Código Eleitoral em análise propõe uma série de modificações nas regras que regem as eleições no Brasil. Entre os pontos debatidos estão a padronização de normas para partidos políticos, financiamento de campanhas, prestação de contas e o funcionamento da Justiça Eleitoral.

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