O procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina, Dr. Pedro Rycardo Couto, anunciou o afastamento da vereadora Tatiana Medeiros, que teve a prisão preventiva decretada. Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (03), ele explicou que o caso está sob sigilo judicial e que novas informações serão divulgadas conforme o andamento das investigações.
Além da vereadora, a decisão judicial também envolve uma servidora do legislativo e uma ex-servidora, Emanuele Pinho de Mel, exonerada em janeiro deste ano. “Todas as informações ainda estão sob sigilo. Recebemos a decisão e vamos cumpri-la de imediato, aguardando os desdobramentos do Judiciário e da Polícia Federal”, declarou o procurador.
Uma das principais questões levantadas foi sobre a substituição de Tatiana Medeiros na Câmara. O procurador-geral esclareceu que a convocação de um suplente só poderá ocorrer após 60 dias de afastamento da vereadora.
"A legislação prevê que, apenas após esse período, o suplente pode ser chamado. Caso o afastamento seja encerrado antes disso, a vereadora poderá retomar suas atividades normalmente", afirmou.
O procurador reforçou que a possibilidade de cassação do mandato da vereadora só poderá ser discutida após trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso no processo.
"A cassação exige o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa. É prematuro falar sobre isso neste momento", ressaltou.
Apesar do afastamento de Tatiana Medeiros, seu gabinete na Câmara continua funcionando. "A vereadora não foi exonerada, mas afastada preventivamente. O gabinete permanece ativo", explicou o procurador.
O presidente da Câmara Municipal não se pronunciou até o momento, pois está em viagem institucional. Os demais vereadores também não emitiram posicionamento oficial sobre o caso. "No momento oportuno, eles poderão se manifestar", concluiu Dr. Pedro Rycardo Couto.