O governador do Piauí, Rafael Fonteles, exonerou, a pedido, o secretário de Estado da Justiça, Carlos Augusto Gomes de Sousa. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14), com efeitos válidos a partir do dia 15 de abril de 2025.
De acordo com o decreto, a exoneração foi realizada com base no artigo 34 da Lei Complementar nº 13, de 3 de janeiro de 1994, que rege a organização administrativa do Estado. Carlos Augusto ocupava o cargo em comissão de secretário de Justiça desde o início da atual gestão.
O decreto foi assinado digitalmente pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Ivonack Feitosa Dias Pinheiro. Até o momento, o Governo do Estado ainda não anunciou o nome do novo titular da pasta.
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) é responsável pela coordenação do sistema prisional estadual, desenvolvimento de políticas de ressocialização e pelo gerenciamento das unidades prisionais. A pasta também atua na articulação com o sistema Judiciário e na implementação de ações voltadas à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.