Na última quinta-feira (8), o Palácio do Planalto foi palco de reuniões entre representantes de rádios e TVs comunitárias e membros do governo federal. As lideranças do setor apresentaram uma pauta com 13 reivindicações e solicitaram uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que as políticas sociais do governo não estão alcançando as bases das emissoras comunitárias.

As reuniões ocorreram na Secretaria-Geral e na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com o apoio dos ministros Wellington Dias e Márcio Macedo. Durante os encontros, os representantes destacaram a necessidade de alterações no Decreto 2.615/98, que limita a potência das rádios comunitárias, e no decreto que impede a reeleição de diretores das associações mantenedoras dessas rádios.

Entre as principais demandas estão:

1. Alteração do Decreto 2.615/98 para ampliar a potência das rádios comunitárias.

2. Revisão da portaria da SECOM nº 15/24 para incluir entidades excluídas.

3. Aplicação integral dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura às rádios comunitárias.

4. Publicação de novas portarias envolvendo outros ministérios, como Educação e Saúde.

5. Destinação de verbas de estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, para as rádios comunitárias.

6. Criação de um Fundo de Apoio e Desenvolvimento para as mídias comunitárias.

7. Parceria de conteúdo com a EBC, incluindo 4 horas de programação das rádios públicas.

8. Implementação da "Lei do Terço", reservando 1/3 da verba pública de mídia para veículos comunitários.

9. Acesso ao Canal da Cidadania para veiculação em sinal aberto.

10. Investigação e regulação das práticas de operadoras de telecomunicações que afetam as rádios comunitárias.

11. Criação de um Plano Safra para fomentar programas nas rádios e TVs comunitárias, gerando empregos no setor.

12. Retorno dos anúncios institucionais do governo às TVs comunitárias, conforme a Instrução Normativa nº 2/24.

13. Garantia de liberdade de associação e reeleição de diretores nas entidades mantenedoras.

As lideranças enfatizaram que, apesar das conversas com ministros e assessores, não houve avanços significativos, tornando necessária uma reunião direta com o presidente Lula para discutir as demandas do setor.