O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos federais. A medida, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, abrange diferentes categorias do funcionalismo público e representa um dos compromissos da atual gestão com a valorização dos servidores e a recuperação da capacidade operacional do Estado brasileiro.

O reajuste será implementado de forma escalonada, de acordo com as particularidades de cada carreira, e já começará a valer nas próximas folhas de pagamento. A proposta foi fruto de intensas negociações entre o governo federal e entidades representativas das categorias, conduzidas sob a coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Segundo o governo, o principal objetivo do reajuste é recompor perdas salariais decorrentes da inflação acumulada nos últimos anos e fortalecer o desempenho do serviço público federal, especialmente em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e administração.

A medida abrange servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações federais, alcançando profissionais de diversas funções e níveis hierárquicos. O Ministério da Gestão destacou que a concessão dos reajustes foi planejada dentro do orçamento da União, respeitando os limites da responsabilidade fiscal.

De acordo com informações do Ministério, os reajustes foram desenhados com base nos estudos técnicos de impacto financeiro e dentro das diretrizes do arcabouço fiscal. “O aumento respeita os limites legais de gasto com pessoal e não compromete o equilíbrio das contas públicas”, afirmou a pasta em nota.