O deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui cota de 20% das vagas em concursos públicos realizados pelo Estado para alunos que cursaram os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.
A proposta segue agora para análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será avaliada quanto ao mérito nas comissões temáticas da Casa. O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar as oportunidades de acesso ao serviço público para jovens oriundos da rede pública de ensino.
Na mesma sessão, também foram apresentadas propostas de homenagens. O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), e a deputada Elisângela Moura (PCdoB) solicitaram votos de pesar pelos falecimentos de Ana Maria de Sousa e Osmar Ribeiro de Almeida, respectivamente. Já o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou projeto para nomear o Grupamento da Polícia Militar da comunidade Amolar, em Floriano, com o nome de Manoel Vieira dos Santos Neto (Cel. Vieira).