Durante participação no Nordeste ON, evento que reúne líderes, empresários, investidores e representantes do ecossistema de tecnologia e inovação em Teresina, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, comentou sobre o papel da legislação no estímulo à economia digital e à inovação.
Ao ser questionado se o Legislativo estadual estaria preparado para tornar o ambiente legal mais favorável à inovação no Piauí, Fonteles destacou que a maior parte dos marcos legais relevantes são de competência do Congresso Nacional. “Já existem várias leis aprovadas no Congresso Nacional que tratam do ambiente de inovação. Normalmente, esse tema está mais ligado à legislação federal. O que precisamos agora é acelerar ainda mais esse processo”, afirmou.
Ele citou como exemplo o atual debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, que está em andamento no parlamento, sob relatoria do deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), o mesmo que relatou a reforma tributária. “Esse é um tema que está sendo discutido nesse momento, e o Brasil já avançou muito na legislação. Mas agora, o foco tem que ser o fomento ao ecossistema de inovação, tanto por parte dos governos quanto das grandes empresas”, defendeu.
Fonteles ressaltou que o processo de inovação pode acontecer em qualquer idade e em qualquer fase de maturidade das empresas. Por isso, defende políticas públicas e privadas que incentivem desde o surgimento das ideias — a chamada fase de ideação — até a escalada de startups já em operação. “Às vezes, a inovação disruptiva vem de onde você menos espera. É por isso que precisamos apoiar o ecossistema como um todo, da base até o topo”, pontuou.