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Polícia Operação Free Rider

Distribuidora Droga Rocha é alvo de operação da Polícia Federal em Teresina

Além de Teresina, estão sendo cumpridos mandados No Maranhão

27/04/2022 às 09h23 Atualizada em 27/04/2022 às 09h52
Por: Kassio Cavalcante
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Distribuidora Droga Rocha é alvo de operação da Polícia Federal em Teresina

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Free Rider, que mira a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda, sediada em Teresina, responsável por fornecer medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês, no Maranhão.

 

Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial em São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, com intuito de desarticular um grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para compra de medicamentos e insumos hospitalares.

 

O sócio-administrador da empresa, Antonio Francisco Rocha de Abreu, é apontado como sendo um dos chefes da organização criminosa, responsável por facilitar o esquema de “montagem” dos processos licitatórios e realizar diversas movimentações bancárias, com saques semanais em grandes quantias.

 

Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

 

A investigação constatou que o Município de Santa Inês/MA realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública. Em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

 

De acordo com a Polícia Federal, há fortes indícios de que grande parte das contratações do Município de Santa Inês/MA eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de uma empresa fictícia.

 

Conforme a Polícia Federal, a organização criminosa é composta por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria Municipal de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

 

O núcleo da prefeitura é composto pelo prefeito de Santa Inês/MA, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus, e servidores vinculados ao setor de compras e licitação. O núcleo criminoso da Secretaria Municipal de Saúde é encabeçado pela própria secretária de saúde, Maria Rita Bacelar, e servidores.

 

Já o núcleo empresarial, que é sediado em Teresina, é composto pelo sócio da Distribuidora Droga Rocha, Antonio Francisco Rocha de Abreu, seu sobrinho e um funcionário, que realizam movimentações bancárias, com saques semanais em grandes quantias em espécie.

 

Diante das constatações, foram afastados de seus cargos: o prefeito de Santa Inês/MA, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus; a secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar, a secretária de Administração, Talihina Carvalho Carvalho, o chefe do setor de Licitação, Jacksom Lopes, o diretor de Compras, a chefe de gabinete do prefeito, Liliane Viana, além de outros dois servidores municipais.

 

Foram suspensos ainda os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

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