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Justiça

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Justiça Há 8 meses

TJPI autoriza uso de antecedentes criminais em julgamento de tentativa de homicídio

O Ministério Público ressaltou que os antecedentes criminais são fundamentais para garantir a transparência do processo e que sua exclusão comprometeria a individualização da pena

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Condenação Há 8 meses

Ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira é condenado por improbidade administrativa

A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13), pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

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Prisão e investigaçã Há 8 meses

Coronel investigado por estupro de vulnerável é solto após oito dias de prisão preventiva no Piauí

O processo corre em segredo de justiça, medida comum em situações que envolvem menores de idade e acusações de abuso sexual

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Fuga Há 8 meses

Polícia recaptura dois dos 19 fugitivos da penitenciária Irmão Guido em Teresina

egundo a secretaria, denúncias anônimas podem ser feitas por meio de canais de atendimento disponibilizados pelo governo, mantendo o sigilo e a segurança dos informantes.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas

Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul

O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sejus reúne gestores e monitora ações para reestruturação do sistema prisional

Entre as ações estão a adequação da quantidade de vagas nos presídios e o aperfeiçoamento dos programas de ressocialização.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa

Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Professores do Estado vão poder exercer jornada suplementar de trabalho

O valor da hora prestada, a título de jornada suplementar de trabalho, será equivalente à hora recebida pelo professor em sua jornada regular em sa...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sejus e Justiça Itinerante realizam casamentos em duas unidades do sistema prisional no Piauí

As cerimônias foram realizadas nas penitenciárias Irmão Guido e Major César Oliveira.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Secretaria da Justiça realiza certificação de internos em curso de informática

Primeira turma contou com 22 internos. Mais duas turmas serão formadas para a realização do curso de Informática Básica.

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