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Partido Republicanos é alvo de investigação por fraude na cota de gênero em Teresina

A ação, registrada sob a modalidade de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), aponta irregularidades na apresentação de candidatas fictícias

Alexia Dias
Por: Alexia Dias
21/12/2024 às 10h47 Atualizada em 23/12/2024 às 11h34
Partido Republicanos é alvo de investigação por fraude na cota de gênero em Teresina
Partido Republicanos é alvo de investigação por fraude na cota de gênero em Teresina/Foto: Ascom e G1 Piauí

Uma investigação judicial eleitoral, foi aberta pelo candidato Gustavo Henrique, em face do Partido Republicanos sob a acusação: fraude na cota de gênero exigida por lei para a composição das candidaturas. A ação, registrada na 1ª Zona Eleitoral de Teresina como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), aponta irregularidades no uso de candidaturas fictícias para preencher os 30% de vagas femininas obrigatórias, conforme o artigo 10, § 3º, da Lei n.º 9.504/97.

O Republicanos, em Teresina, é presidido pelo deputado estadual e vice-prefeito eleito, Jeová Alencar, que também é denunciado na denúncia.

A denúncia destaca que o partido apresentou uma lista composta por 20 candidatos homens e 10 mulheres, garantindo a regularidade formal do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). No entanto, evidências indicam que algumas dessas candidaturas femininas não possuíam intenção real de competir, mas foram usadas como meio para cumprir a exigência legal.

Entre as candidatas citadas na ação, Layna Meireles Vieira e Maria Marlene da Silva Ribeiro são apontadas como "candidatas laranjas". Ambas tiveram votações inexpressivas e ausência de atividades significativas de campanha, reforçando a suspeita de que suas candidaturas foram meramente formais.

A candidata Layna Meireles, registrada com o nome de urna Laiane Meireles, declarou despesas de campanha de apenas R$ 41,60. A prestação de contas não incluiu gastos relevantes ou notas fiscais significativas, e a candidata sequer possui redes sociais ativas ou materiais de propaganda. Com apenas 15 votos recebidos, sua participação levanta questionamentos sobre a efetividade e legitimidade de sua candidatura.

Já Maria Marlene da Silva Ribeiro também registrou votação inexpressiva, com evidências que reforçam sua inatividade na campanha. Embora algumas postagens no Instagram relacionadas à sua candidatura tenham sido encontradas, elas são consideradas incompatíveis com a ausência de gastos declarados, sugerindo inconsistências em sua prestação de contas.

Segundo a denúncia apresentada para a Justiça Eleitoral, o objetivo seria garantir a viabilidade eleitoral do Partido Republicanos em Teresina, possibilitando que candidatos homens concorrem ao pleito, mesmo com a ausência de candidatas reais para compor a cota feminina exigida.

O partido Republicanos e os demais envolvidos já foram citados na ação e devem apresentar suas defesas ainda no início de janeiro. Caso as acusações sejam comprovadas, o partido poderá enfrentar sanções severas, incluindo a invalidação de todas as candidaturas registradas sob o DRAP em questão.

 

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