A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 2.531/2021, que estabelece um piso salarial nacional para profissionais não docentes da educação básica pública. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria.

O projeto contempla trabalhadores que atuam no apoio administrativo, técnico e operacional das escolas, como secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares e inspetores. Para profissionais com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, a remuneração mínima será equivalente a 75% do piso nacional do magistério. Em jornadas menores, o valor deverá ser proporcional.

Durante a análise, Marcelo Castro defendeu a valorização dos trabalhadores que, embora não atuem diretamente em sala de aula, contribuem para o funcionamento das instituições de ensino.

No parecer, o senador apontou desigualdades salariais entre as regiões do país e destacou a importância dos profissionais responsáveis por atividades como alimentação, limpeza, manutenção e organização das escolas.

O relator manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações, para evitar que a proposta precise retornar à análise dos deputados e prolongar a tramitação.

Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois de concluir a tramitação no Senado, a proposta ainda precisará ser encaminhada à sanção presidencial.