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Senado Federal

Senador Marcelo Castro/Foto: Reprodução
Senado Há 4 semanas

Senador Marcelo Castro apresenta novo relatório do Código Eleitoral

O documento consolida legislação eleitoral em 898 artigos e será discutido na CCJ.

Reprodução
Investigação Há 5 meses

CPI das Bets convoca Wesley Safadão, Deolane Bezerra, Jojo Todynho para depoimentos no Senado

A CPI busca apurar a influência desse mercado no orçamento das famílias brasileiras e sua possível ligação com organizações criminosas.

Ascom/ Senado Federal
Apostas Online Há 5 meses

Bets: Senado inicia investigação sobre impacto das apostas na economia familiar

A comissão será presidida pelo senador Dr. Hiran (PP-RO), com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na vice-presidência, e terá como relatora a senadora Soraya Thronicke (Pode-MS)

Leila, que preside a CMA, apoiou requerimento de Paim e pediu debate com especialistas e sem viés ideológico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Tragédia no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) requerimento para realizar sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Gr...

Izalci Lucas é autor do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE

Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor do Fies para todos os servi...

Girão (ao microfone) apresentou requerimentos para que diretores da CBF falem à CPI, presidida por Kajuru (D) - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...

Aprovação, pelo Senado, do Marco Civil da Internet, em 2014; a Lei 12.965 foi sancionada um dia depois - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 12 meses

Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA

Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...

Rodrigo Pacheco e Efraim Filho, autor do projeto que prorrogou a desoneração da folha, em entrevista nesta sexta - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 12 meses

Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...

Para Dueire, relator do projeto, medida contribui para reconhecer talentos e incentivar o interesse pelos estudos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023 , que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Cien...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão pede investigação sobre presidente de CPI e verba para festa no CE

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu que o deputado estadual do Ceará Fernando Santana ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Veneziano alerta contra acusações de censura e de ditadura no Brasil

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento nesta terça-feira (23), manifestou preocupação com os recentes discursos que acusam o...

Damares, autora do projeto, e Ciro, relator, querem ampliar acesso a dados de criminosos para coibir ações indignas contra menores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente

O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro pode passar a incluir também os crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente....

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plínio Valério critica propaganda sobre ONGs na televisão

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (23), propagandas veiculadas na imprensa sobre o trabalho das orga...

Relatório de Izalci foi lido por Damares na CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH acata sugestão de jovens senadores para criação do 'Minuto da Cidadania'

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 que cria o M...

Damares foi a responsável pela leitura do relatório na comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova medida protetiva e ocorrência on-line para vítimas de violência

O registro de boletim de ocorrência e o pedido de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet em caso de violência contra mulher, criança, ...

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